Na noite da última quinta-feira (7/3), a Prefeitura de Contagem se reuniu com os proponentes contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo no município. O intuito da conversa foi debater e alinhar as diretrizes da execução dos projetos. Na pauta de discussão destacaram-se questões como o uso de espaços públicos para a realização de eventos, comunicação de projetos e prestação de contas, além de prazos e obrigações contratuais que os contemplados e o poder público devem seguir.
O momento confirma o compromisso da atual gestão da Prefeitura em dialogar com a população. Em relação à Lei Paulo Gustavo, este foi o sexto encontro entre o Executivo municipal e a sociedade civil, que contou com cinco outras audiências públicas.
O secretário municipal de Cultura, Ramon Santos, enfatizou a relevância de sempre manter o diálogo aberto com a população. "Momentos como esse são de extrema importância para a democratização do acesso à cultura em nosso município. Eu sempre falo que Contagem é uma potência cultural, e a reunião de todos esses artistas, gestores e produtores culturais aqui é a prova que produzimos e consumimos cultura de muita qualidade", afirmou o secretário.
Ator e produtor contagense, Leandro Porto reconhece a importância da lei para a cultura produzida no município. "A Lei Paulo Gustavo é muito importante para Contagem, assim como para todos os municípios brasileiros. Ela traz um fomento muito grande para a área cultural, não só para a minha que é o teatro, mas para outras como a dança e o audiovisual, e possibilita que nós, moradores do município, possamos realizar nosso trabalho", destacou o ator.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa do governo federal, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. A lei viabilizou o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil, com um repasse de R$3,8 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. Desse valor, R$4.961.713,32 foram destinados para a cidade de Contagem.
Os quase R$ 5 milhões que Contagem recebeu foram distribuídos em quatro editais: 1) Prêmio de Arte e Cultura, 2) Contagem Criativa - Prêmio de Literatura, 3) Fomento às Outras Linguagens e 4) Fomento ao Audiovisual, sendo que este último recebeu cerca de 70% de todo o recurso disponibilizado por meio da lei, respeitando uma exigência do Ministério da Cultura (MinC).